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Facebook começa a nomear comitê que julgará remoção de conteúdo da rede social

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06 de maio de 2020

Nesta quarta-feira, 6 de maio, o Facebook nomeou 20, dos 40 membros que irão compor o Comitê de Supervisão da rede social e também do Instagram. Dos nomes anunciados consta um brasileiro. Os outros membros ainda não foram divulgados.

O brasileiro que aparece na lista é Ronaldo Lemos, advogado especializado em direito digital e professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na lista divulgada até o momento aparecem pessoas de diversos lugares do mundo.

O Comitê de Supervisão do Facebook e Instagram funcionará como um júri, que julgará a remoção ou recolocação de conteúdo nas plataformas. O Comitê é independente e conta com um estatuto próprio que prevê as obrigações e relação com o Facebook.

As decisões finais que forem tomadas pelo estatuto deverão ser obrigatoriamente acatadas, mesmo que o fundador, Mark Zuckerberg não goste.

Os outros 20 membros serão divulgados futuramente.

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